Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010438-85.2023.4.04.7100/RS
IMPETRANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO(A): CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 dias. Saliente-se que, findo o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para baixa e arquivamento eletrônico.
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2025, 14:23
Trânsito em julgado
02/06/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:31
Protocolo de Petição
09/05/2025, 14:18
Publicação
09/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2025, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2025, 10:04
Publicação
15/04/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Recebimento
09/04/2025, 11:55
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 18:00
Recebimento
25/03/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 17:31
Protocolo de Petição
25/03/2025, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 12:20
Redistribuição
24/03/2025, 12:00
Recebimento
24/03/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:15
Publicação
24/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:20
Distribuição
19/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:35
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2768876/RS (2024/0381471-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA
ADVOGADO: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077
AGRAVADO: UNIÃO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 17:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 16:42
Publicação
06/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:49
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 10:51
Distribuição (competência exclusiva)
15/10/2024, 09:45
Recebimento
08/10/2024, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX DA ROSA SALDANHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077)
APELADO: MOACIR GONCALVES FALCAO (IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010438-85.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR