Habeas Corpus 0373002-33.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0373002-33.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1084378/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950080/SP (2024/0373002-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LEANDRO MARQUES ADVOGADOS: MARINA DANGELO CLEMENTINO - SP356779 MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI - SP357357 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950080/SP (2024/0373002-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LEANDRO MARQUES ADVOGADOS: MARINA DANGELO CLEMENTINO - SP356779 MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI - SP357357 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084378 - AgRg no HC 950080 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1084378/2024 - AgRg no HC 950080

17/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084378/2024

06/12/2024, 08:11

Protocolizada Petição 1084378/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

Ofício

•21/11/2024, 17:37

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