Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1007984-09.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Valdirene Rodrigues da Silva - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
30/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2025, 13:23
Trânsito em julgado
11/06/2025, 13:23
Publicação
20/05/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:50
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 12:50
Não-Provimento
14/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2025, 16:34
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 15:10
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 12:19
Redistribuição
24/03/2025, 12:00
Recebimento
24/03/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:15
Publicação
24/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:30
Distribuição
19/03/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:46
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766312/SP (2024/0384748-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADOS: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP172794
RODRIGO ROBERTO STEGANHA - SP293174
TOMAS HENRIQUE MACHADO - SP308634D
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
ADVOGADO: GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 19:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 18:11
Protocolo de Petição
28/11/2024, 17:50
Publicação
22/11/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 23:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)