2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALVARO ALENCAR TRINDADE
OAB/SP 93960·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA NIGRO
OAB/SP 159017·CPF·Representa: Autor
ÁLVARO ALENCAR TRINDADE
OAB/SP 093960·Representa: Autor
ALVARO ALENCAR TRINDADE
OAB/SP 93960·CPF·Representa: Réu
ANA PAULA NIGRO
OAB/SP 159017·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000885-79.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Geraldo Gregório Moreira Filho -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de trinta dias, salientando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (incidente processual). No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
06/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/10/2025, 08:47
Trânsito em julgado
22/10/2025, 08:46
Publicação
29/09/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/09/2025 a 24/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/09/2025 a 24/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 10:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 16:08
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 17:08
Documento (Certidão)
20/08/2025, 14:30
Publicação
07/07/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
02/07/2025, 19:21
Protocolo de Petição
02/07/2025, 19:08
Publicação
25/06/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 13:50
Não-Provimento
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 12:19
Redistribuição
24/03/2025, 12:00
Recebimento
24/03/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:15
Publicação
24/03/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2767545/SP (2024/0381819-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO GREGORIO MOREIRA FILHO
ADVOGADOS: ÁLVARO ALENCAR TRINDADE - SP093960
ANA PAULA NIGRO - SP159017
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:20
Distribuição
19/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
07/03/2025, 16:15
Publicação
26/11/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 20:31
Protocolo de Petição
22/11/2024, 20:14
Publicação
13/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:26
Ato ordinatório
11/11/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)