Agravo em Recurso Especial 5016784-94.2019.8.13.0702 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5016784-94.2019.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 16:03

Decurso de Prazo

28/04/2026, 13:03

Publicação

30/03/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2704475/MG (2024/0273984-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GUSTAVO BOAVENTURA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JORGE PROCOPIO DA SILVA AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA ADVOGADOS: GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA - MG080237 GLAUCIO ROBERTO PEREIRA - MG196585 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/03/2026 a 25/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 17:30

Não-Provimento

25/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2704475/MG (2024/0273984-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GUSTAVO BOAVENTURA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JORGE PROCOPIO DA SILVA AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA ADVOGADOS: GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA - MG080237 GLAUCIO ROBERTO PEREIRA - MG196585 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2704475/MG (2024/0273984-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: GUSTAVO BOAVENTURA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JORGE PROCOPIO DA SILVA AGRAVANTE: JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA ADVOGADOS: GLADSTON CLAYTON DE OLIVEIRA - MG080237 GLAUCIO ROBERTO PEREIRA - MG196585 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RODRIGO PERES DE LIMA NETTO - MG065776 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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