Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2352298/BA (2023/0139438-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARCELO CINTRA ZARIF - BA000475
FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH - BA017455
LUISE BATISTA BORGES - BA022041
EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO - BA032366
MARIANA DE ARAÚJO E SEPÚLVEDA ZORTHEA - BA024589
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES - BA020451
ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN - BA022986
ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN - SC015672
DENIELLE MENDES SCHADE - BA029252
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.