Agravo em Recurso Especial 5018491-22.2021.8.13.0672 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5018491-22.2021.8.13.0672 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427672/MG (2023/0270049-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: LINA ELIZABETH DE CASTRO FERNANDES LEAL ADVOGADO: ROBERVAL DA FONSECA LEAL - MG162363 EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427672/MG (2023/0270049-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: LINA ELIZABETH DE CASTRO FERNANDES LEAL ADVOGADO: ROBERVAL DA FONSECA LEAL - MG162363 EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5018491-22.2021.8.13.0672. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LINA ELIZABETH DE CASTRO FERNANDES LEAL Felipe dos Santos, 51, casa, Papavento, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-482 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A. Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, 1376, Cidade Monções, São Paulo - SP - CEP: 04571-936 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 354,53 (trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Atenciosamente, Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. JESSICA VITORIA SILVA SILVERIO Estagiário(a) Secretaria

06/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 16:30

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 15:41

Protocolo de Petição

01/04/2025, 15:20

Publicação

26/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427672/MG (2023/0270049-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: LINA ELIZABETH DE CASTRO FERNANDES LEAL ADVOGADO: ROBERVAL DA FONSECA LEAL - MG162363 EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A OUTRO NOME: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - VIVO ADVOGADOS: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - MG076703 FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325 MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA - MG075171 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2025, 11:41

Protocolo de Petição

24/03/2025, 11:21

Publicação

24/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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