Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
EMBARGANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 07:57
Publicação
13/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
EMBARGANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
EMBARGANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:33
Petição (Impugnação)
25/04/2025, 23:01
Protocolo de Petição
25/04/2025, 22:40
Publicação
26/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
EMBARGANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:30
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2025, 12:01
Protocolo de Petição
24/03/2025, 11:42
Publicação
18/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
AGRAVANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:20
Não-Provimento
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:09
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2663338/SE (2024/0208053-1)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: LUIZ EUGENIO DUARTE SANTOS
AGRAVANTE: JOSE GUIDO DO REGO SANTOS JUNIOR
ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892
DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005
PEDRO DUARTE PINTO - AL011382
LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009
PEDRO PAES GONÇALVES DE MELO - AL021607
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA - SE000129B
INTERESSADO: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA
INTERESSADO: JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/02/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
06/12/2024, 10:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 09:49
Publicação
09/10/2024, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/10/2024, 17:01
Protocolo de Petição
07/10/2024, 16:40
Publicação
17/09/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024, 18:33
Ato ordinatório
14/09/2024, 17:50
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial