Agravo em Recurso Especial 5000041-97.2007.8.21.0090 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000041-97.2007.8.21.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878826/RS (2025/0083064-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARIA COMPARIN AGRAVANTE: MARIO JOAO COMPARIN ADVOGADOS: CÁSSIO MOREIRA - RS063005 JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS - RS060427 LAURA BERNIERI TRAMONTINI - RS116261 AGRAVANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADOS: FERNANDO CHINELLI PEREIRA - SP308648 GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI005164 AGRAVADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN AGRAVADO: NEIVA COMPARIN ADVOGADOS: ADEMIR ABIDO - RS057171 SILVIA MENON - RS079162 CAROLINE ABIDO - RS121896 THOBIAS TIBOLA - RS103016 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:36

Redistribuição

24/03/2025, 12:30

Recebimento

21/03/2025, 06:26

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 06:15

Publicação

21/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2878826/RS (2025/0083064-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA COMPARIN AGRAVANTE: MARIO JOAO COMPARIN ADVOGADOS: CÁSSIO MOREIRA - RS063005 LAURA BERNIERI TRAMONTINI - RS116261 AGRAVANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADO: FERNANDO CHINELLI PEREIRA - SP308648 AGRAVADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN AGRAVADO: NEIVA COMPARIN ADVOGADOS: ADEMIR ABIDO - RS057171 CAROLINE ABIDO - RS121896 THOBIAS TIBOLA - RS103016 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878826/RS (2025/0083064-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA COMPARIN AGRAVANTE: MARIO JOAO COMPARIN ADVOGADOS: CÁSSIO MOREIRA - RS063005 LAURA BERNIERI TRAMONTINI - RS116261 AGRAVANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADO: FERNANDO CHINELLI PEREIRA - SP308648 AGRAVADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN AGRAVADO: NEIVA COMPARIN ADVOGADOS: ADEMIR ABIDO - RS057171 CAROLINE ABIDO - RS121896 THOBIAS TIBOLA - RS103016 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 22:50

Distribuição

18/03/2025, 22:50

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 16:30

Recebimento

12/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) APELANTE: MARIO JOAO COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) APELANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADO(A): FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB PI007455) APELADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): CAROLINE ABIDO (OAB RS121896) APELADO: NEIVA COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): CAROLINE ABIDO (OAB RS121896) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000041-97.2007.8.21.0090/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) APELANTE: MARIO JOAO COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) APELANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADO(A): FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB PI007455) APELADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): CAROLINE ABIDO (OAB RS121896) APELADO: NEIVA COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): CAROLINE ABIDO (OAB RS121896) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000041-97.2007.8.21.0090/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELANTE: MARIO JOAO COMPARIN (RÉU) ADVOGADO(A): LAURA BERNIERI TRAMONTINI (OAB RS116261) ADVOGADO(A): CASSIO MOREIRA (OAB RS063005) APELANTE: IGOR COMPARIN ADVOGADO(A): FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB PI007455) APELADO: SERGIO ANTONIO COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): SILVIA MENON (OAB RS079162) APELADO: NEIVA COMPARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR ABIDO (OAB RS057171) ADVOGADO(A): THOBIAS TIBOLA (OAB RS103016) ADVOGADO(A): SILVIA MENON (OAB RS079162) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5000041-97.2007.8.21.0090/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

11/03/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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