1. OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA
OAB/SE 3545·CPF·Representa: Autor
KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
OAB/SE 342·CPF·Representa: Autor
DIEGO JOSE DE SOUZA
OAB/SE 6519·CPF·Representa: Autor
DIEGO JOSE DE SOUZA
OAB/SE 006519·CPF·Representa: Autor
RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA
OAB/SE 003545·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/12/2025, 15:33
Trânsito em julgado
19/12/2025, 15:33
Publicação
26/11/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2025, 16:10
Não-Provimento
19/11/2025, 23:59
Publicação
24/10/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 12:34
Redistribuição
24/03/2025, 12:30
Recebimento
24/03/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:05
Publicação
24/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Distribuição
19/03/2025, 20:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 19:00
Petição (Impugnação)
11/03/2025, 17:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 17:42
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:16
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2736090/SE (2024/0330901-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MENDONÇA ÁLVARES DA SILVA - SE003545
DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - SE000342B
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 19:31
Protocolo de Petição
28/11/2024, 19:13
Publicação
07/11/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Ato ordinatório
05/11/2024, 20:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)