Agravo em Recurso Especial 0763076-68.2020.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública 1° Grau · TJAM · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Flávio Humberto Pascarelli Lopes 3° Grau · TJAM · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:32

Publicação

09/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

07/04/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:35

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

05/08/2025, 13:32

Publicação

09/05/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

06/05/2025, 20:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

05/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2025, 10:49

Mandado (entregue ao destinatário)

16/04/2025, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:03

Publicação

15/04/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:56

Inclusão em pauta

11/04/2025, 18:21

Recebimento

07/04/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:35

Redistribuição

24/03/2025, 12:30

Recebimento

24/03/2025, 11:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 11:45

Publicação

24/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:01

Ato ordinatório

19/03/2025, 20:30

Distribuição

19/03/2025, 20:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 17:00

Petição (Impugnação)

10/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

10/03/2025, 15:46

Publicação

14/02/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 01:26

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/02/2025, 11:51

Protocolo de Petição

12/02/2025, 11:33

Publicação

15/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

13/01/2025, 20:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

13/01/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/12/2024, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2024, 11:30

Recebimento

18/12/2024, 09:46