Mandado de Segurança 0232572-31.2024.3.00.0000 - STJ

Definitivo

11/12/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:27

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 15:01

Documento (Certidão)

05/08/2025, 14:00

Publicação

07/05/2025, 01:14

Publicação

07/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329/DF (2024/0232572-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329/DF (2024/0232572-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 18:00

Mero expediente

01/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 30329/DF (2024/0232572-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 IMPETRADO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2025, 17:15

Documento (Certidão)

29/04/2025, 17:03

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 16:41

Petição (Recurso ordinário)

01/04/2025, 13:01

Protocolo de Petição

01/04/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 20:48

Publicação

26/03/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329/DF (2024/0232572-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 AGRAVADO: UNIÃO IMPETRADO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 12:50

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no MS 30329/DF (2024/0232572-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: DOUGLAS POLICARPO ADVOGADO: CÁSSIA DOS SANTOS MARTINS - MS019450 AGRAVADO: UNIÃO IMPETRADO: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

20/12/2024, 15:30

Documento (Certidão)

20/12/2024, 14:45

Publicação

24/10/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 18:24

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/10/2024, 11:41

Protocolo de Petição

23/10/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:11

Protocolo de Petição

11/10/2024, 17:59

Publicação

09/10/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 19:30

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 18:30

Documento (Certidão)

02/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:11

Protocolo de Petição

04/09/2024, 17:56

Publicação

04/09/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 20:20

Ato ordinatório

03/09/2024, 17:45

Petição (Embargos de declaração)

03/09/2024, 16:11

Protocolo de Petição

03/09/2024, 15:59

Publicação

02/09/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:23

Ato ordinatório

29/08/2024, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 18:45

Petição (Impugnação)

18/07/2024, 18:21

Protocolo de Petição

18/07/2024, 18:00

Publicação

08/07/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

05/07/2024, 16:31

Petição (Embargos de declaração)

05/07/2024, 11:52

Protocolo de Petição

05/07/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 19:21

Protocolo de Petição

03/07/2024, 19:09

Publicação

02/07/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 18:14

Publicação

01/07/2024, 05:19

Indeferimento da petição inicial

28/06/2024, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 18:32

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 15:49

Redistribuição

28/06/2024, 15:30

Recebimento

28/06/2024, 11:25

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 11:09

Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2024, 18:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2024, 14:00

Documento (Certidão)

26/06/2024, 12:38

Protocolo de Petição

26/06/2024, 11:54

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(80)