Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 915-937 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 20:40
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/12/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 915-937 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 20:40
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
01/12/2025, 20:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 11:05
Redistribuição (sorteio)
22/04/2025, 10:45
Recebimento
22/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 06:15
Publicação
22/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Distribuição
11/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876152/MG (2025/0078356-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO GRANERO
ADVOGADO: LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS - SP145395
AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A
ADVOGADO: OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO E OUTRO(S) - MG209819
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 14:04
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 13:00
Recebimento
10/03/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
Recorrente(s) - ROBERTO GRANERO; Recorrido(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, NATAN DO PRADO ZABOTTO, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - ROBERTO GRANERO; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024
Embargante(s) - ROBERTO GRANERO; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - ROBERTO GRANERO; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, NATAN DO PRADO ZABOTTO, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - ROBERTO GRANERO; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mb65bc13f3516ccd03906097ada98beb8
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - ROBERTO GRANERO; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - ROBERTO GRANERO; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - ROBERTO GRANERO; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 28/08/2023
Adv - ALINE PESTANA DA SILVA, ANA CRISTINA GHEDINI CARVALHO, ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS, OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO, REGINA MACIEL RAUCCI, SÉRGIO ROBERTO BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.