Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Fls. 891/892: anote-se (fls. 893). Considerando que até o momento não veio a informação solicitada ao Supremo Tribunal Federal e a manifestação da apelante acerca de recurso ainda pendente de julgamento (fls. 909/910), expeça-se novo ofício ao STF reiterando o pedido de informação e aguarde-se, em cartório, o retorno. Int. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP) - 5º andar
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
09/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 12:01
Protocolo de Petição
06/10/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Fls. 861 e 881/884: verifica-se a ausência de certidão de trânsito em julgado na reclamação, e que a disponibilização da ata do julgamento ocorreu em 13/08/2025. Dessa forma, tendo-se em conta a relevância para o caso e sobretudo para atendimento ao que foi decidido na instância superior, cuide a serventia de remessa de ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar informações sobre o trânsito em julgado da reclamação (autos nº 77.397/SP), com juntada das peças relevantes (v. fls. 815/822). Int. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP) - 5º andar
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - 5º andar
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Nos termos do ofício a fls. 813/822, o c. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da RECLAMAÇÃO nº 77397, julgou procedente o pedido para cassar o ato reclamado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1068766-84.2020.8.26.0100 e determinou que outro julgamento seja proferido em respeito ao artigo 97 da Carta da República e ao verbete vinculante n. 10 da Súmula, comunicando ao órgão reclamado, com remessa de cópia da decisão para juntada ao processo de origem, dando ciência à parte beneficiária da tramitação da Reclamação, ora em fase de Agravo Regimental. Assim, providencie a Secretaria. Após ultimadas as providências, encaminhem-se os autos ao Desembargador Relator ou sucessor. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
23/06/2025, 00:00
Retirada
15/05/2025, 19:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
15/05/2025, 15:35
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:09
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EMBARGANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277
GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789
ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181
EMBARGADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353
JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912
SABRINA FARBER - SP460549
RAFAELA LUNDGREN THÁ STIVAL - SP414238
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Fls. 861 e 881/884: verifica-se a ausência de certidão de trânsito em julgado na reclamação, e que a disponibilização da ata do julgamento ocorreu em 13/08/2025. Dessa forma, tendo-se em conta a relevância para o caso e sobretudo para atendimento ao que foi decidido na instância superior, cuide a serventia de remessa de ofício ao Supremo Tribunal Federal para solicitar informações sobre o trânsito em julgado da reclamação (autos nº 77.397/SP), com juntada das peças relevantes (v. fls. 815/822). Int. - Magistrado(a) Monte Serrat - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP) - 5º andar
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 30 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - 5º andar
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Apelado: Conecta Comércio e Serviços Ltda. -
Apelado: Mega Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - Nos termos do ofício a fls. 813/822, o c. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da RECLAMAÇÃO nº 77397, julgou procedente o pedido para cassar o ato reclamado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1068766-84.2020.8.26.0100 e determinou que outro julgamento seja proferido em respeito ao artigo 97 da Carta da República e ao verbete vinculante n. 10 da Súmula, comunicando ao órgão reclamado, com remessa de cópia da decisão para juntada ao processo de origem, dando ciência à parte beneficiária da tramitação da Reclamação, ora em fase de Agravo Regimental. Assim, providencie a Secretaria. Após ultimadas as providências, encaminhem-se os autos ao Desembargador Relator ou sucessor. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Vitor José de Mello Monteiro (OAB: 192353/SP) - Eduardo Martins (OAB: 26180/DF) - Johann Homonnai Junior (OAB: 42500/DF) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1068766-84.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
23/06/2025, 00:00
Retirada
15/05/2025, 19:43
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
15/05/2025, 15:35
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 18:09
Publicação
05/05/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EMBARGANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277
GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789
ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181
EMBARGADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353
JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912
SABRINA FARBER - SP460549
RAFAELA LUNDGREN THÁ STIVAL - SP414238
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 15:44
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
14/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:04
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
EMBARGANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277
GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789
ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181
EMBARGADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353
JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912
SABRINA FARBER - SP460549
RAFAELA LUNDGREN THÁ STIVAL - SP414238
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 23:31
Protocolo de Petição
02/04/2025, 23:19
Publicação
26/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AGRAVANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277
GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789
ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181
AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353
JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912
SABRINA FARBER - SP460549
RAFAELA LUNDGREN THÁ STIVAL - SP414238
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:10
Recebimento
19/03/2025, 20:35
Não-Provimento
18/03/2025, 16:48
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
11/03/2025, 17:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/03/2025, 16:56
Protocolo de Petição
07/03/2025, 16:42
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
18/02/2025, 14:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/02/2025, 13:01
Protocolo de Petição
18/02/2025, 12:49
Mandado (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 18:02
Publicação
10/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2057783/SP (2022/0017584-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CONECTA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AGRAVANTE: CONECTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR - DF019277
ANTÔNIO PEDRO MACHADO - DF052908
PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NETO - DF031019
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181
AGRAVADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A
ADVOGADOS: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685
FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932
VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO - SP192353
JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA - SP299912
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.
07/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2025, 15:02
Retirada
25/11/2024, 13:56
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:27
Publicação
14/11/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/03/2023, 20:41
Protocolo de Petição
02/03/2023, 20:30
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 11:48
Redistribuição
25/10/2022, 11:45
Recebimento
19/10/2022, 07:21
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 07:12
Publicação
19/10/2022, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 18:42
Reconhecimento de prevenção
17/10/2022, 19:10
Conclusão (para julgamento)
29/09/2022, 18:01
Recebimento
01/09/2022, 06:40
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 07:43
Publicação
30/06/2022, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 20:16
Mero expediente
29/06/2022, 16:30
Conclusão (para decisão)
17/06/2022, 15:47
Petição (Impugnação)
17/06/2022, 10:06
Protocolo de Petição
17/06/2022, 10:04
Publicação
26/05/2022, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022, 18:18
Ato ordinatório
25/05/2022, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/05/2022, 16:16
Protocolo de Petição
25/05/2022, 16:15
Publicação
05/05/2022, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022, 18:31
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial