Agravo em Recurso Especial 0004917-41.2021.8.08.0030 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. JHONY OLIVEIRA DETONI (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES

OAB/RS 120816·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 033083·Representa: Autor

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONÇALVES

OAB/RS 127008·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES

OAB/RS 120816·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 033083·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES

OAB/RS 120816·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 033083·Representa: Autor

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONÇALVES

OAB/RS 127008·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES

OAB/RS 120816·CPF·Representa: Réu

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 033083·Representa: Réu

EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONÇALVES

OAB/RS 127008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 11:55

Publicação

26/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2595553/ES (2024/0097748-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JHONY OLIVEIRA DETONI ADVOGADOS: JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES - RS120816 LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES033083 EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONÇALVES - RS127008 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não-Provimento

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 20:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/05/2024, 20:06

Recebimento

27/05/2024, 20:05

Protocolo de Petição

27/05/2024, 19:47

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:03

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 12:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 11:55

Publicação

26/03/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2595553/ES (2024/0097748-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JHONY OLIVEIRA DETONI ADVOGADOS: JOÃO VICTOR MOTTA RODRIGUES - RS120816 LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES033083 EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONÇALVES - RS127008 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não-Provimento

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 20:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/05/2024, 20:06

Recebimento

27/05/2024, 20:05

Protocolo de Petição

27/05/2024, 19:47

Documento (Certidão)

22/05/2024, 10:01

Redistribuição

22/05/2024, 08:45

Publicação

22/05/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 18:27

Recebimento

21/05/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 18:01

Distribuição

21/05/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/05/2024, 18:41

Protocolo de Petição

13/05/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:01

Protocolo de Petição

06/05/2024, 15:41

Publicação

06/05/2024, 05:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:46

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/05/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:29

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 08:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2024, 08:00

Protocolo de Petição

03/04/2024, 14:25

Recebimento

21/03/2024, 13:58