Agravo em Recurso Especial 0010154-16.2021.8.06.0126 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. ANDRE COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS

OAB/CE 012888·CPF·Representa: Autor

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS

OAB/CE 012888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:50

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2594899/CE (2024/0096835-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ANDRE COSTA SILVA ADVOGADO: DÁRIO AMANCIO DE ASSIS - CE012888 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Petição (Impugnação)

10/06/2024, 10:06

Protocolo de Petição

10/06/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 18:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/06/2024, 17:46

Recebimento

05/06/2024, 17:45

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 16:06

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:50

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2594899/CE (2024/0096835-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ANDRE COSTA SILVA ADVOGADO: DÁRIO AMANCIO DE ASSIS - CE012888 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Petição (Impugnação)

10/06/2024, 10:06

Protocolo de Petição

10/06/2024, 09:51

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 18:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/06/2024, 17:46

Recebimento

05/06/2024, 17:45

Protocolo de Petição

05/06/2024, 17:27

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 12:41

Protocolo de Petição

09/05/2024, 12:29

Publicação

09/05/2024, 05:13

Publicação

09/05/2024, 05:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 18:53

Ato ordinatório

08/05/2024, 09:32

Mero expediente

08/05/2024, 07:50

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:36

Recebimento

06/05/2024, 17:35

Protocolo de Petição

06/05/2024, 17:14

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:21

Redistribuição

03/05/2024, 12:45

Recebimento

02/05/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 16:16

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:15

Publicação

02/05/2024, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:37

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 16:52

Ato ordinatório

29/04/2024, 20:56

Distribuição

29/04/2024, 20:56

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 16:15

Documento

24/04/2024, 15:51

Documento (Certidão)

24/04/2024, 15:50

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/04/2024, 15:50

Protocolo de Petição

24/04/2024, 11:26

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:53

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:20

Protocolo de Petição

16/04/2024, 14:10

Publicação

16/04/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 18:28

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

14/04/2024, 12:24

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2024, 10:16

Documento (Certidão)

21/03/2024, 11:36

Recebimento

20/03/2024, 20:03