Agravo em Recurso Especial 0070161-85.2020.9.21.0003 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0070161-85.2020.9.21.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070161-85.2020.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702772820199210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) RÉU: DIEGO VAZ VERNETTI ADVOGADO(A): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) ADVOGADO(A): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448) ADVOGADO(A): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989) RÉU: CLAUDIRA TEIXEIRA LOUREIRO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS (OAB RS073896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 386 - 15/05/2026 - Juntada de certidão Evento 385 - 28/03/2026 - Mero expediente

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2624449/RS (2024/0126010-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: DIEGO VAZ VERNETTI ADVOGADOS: MAURICE PEÇANHA MACHADO - RS109448 MARCUS PECANHA MACHADO - RS122303 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Nada a deferir. Aguardem os autos na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1.021/1022 e, após, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal para julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário de fls. 832/837. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:51

Protocolo de Petição

23/01/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:01

Protocolo de Petição

12/01/2026, 14:45

Publicação

23/12/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2624449/RS (2024/0126010-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: DIEGO VAZ VERNETTI ADVOGADOS: MAURICE PEÇANHA MACHADO - RS109448 MARCUS PECANHA MACHADO - RS122303 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Messod Azulay Neto, Maria Marluce Caldas, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

22/12/2025, 00:00

Recebimento

19/12/2025, 15:52

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 14:09

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:50

Recebimento

19/12/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 15:33

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 02:00

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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