Agravo em Recurso Especial 0012160-84.2018.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

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Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. LEANDRO AVELAR PEREIRA (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

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MURILO MACHADO RANGEL

OAB/ES 029642·CPF·Representa: Autor

MURILO MACHADO RANGEL

OAB/ES 029642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

11/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:55

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2595552/ES (2024/0097746-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LEANDRO AVELAR PEREIRA ADVOGADO: MURILO MACHADO RANGEL - ES029642 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não-Provimento

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/06/2024, 16:36

Recebimento

05/06/2024, 16:35

Protocolo de Petição

05/06/2024, 16:18

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

11/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:16

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:55

Publicação

26/03/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2595552/ES (2024/0097746-2) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: LEANDRO AVELAR PEREIRA ADVOGADO: MURILO MACHADO RANGEL - ES029642 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não-Provimento

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

05/06/2024, 16:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/06/2024, 16:36

Recebimento

05/06/2024, 16:35

Protocolo de Petição

05/06/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:44

Documento (Certidão)

28/05/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:46

Recebimento

28/05/2024, 18:45

Protocolo de Petição

28/05/2024, 18:22

Petição (Impugnação)

21/05/2024, 17:21

Protocolo de Petição

21/05/2024, 17:02

Publicação

21/05/2024, 05:16

Publicação

21/05/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório

17/05/2024, 19:22

Ato ordinatório

17/05/2024, 19:00

Mero expediente

17/05/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 18:15

Recebimento

16/05/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:41

Protocolo de Petição

16/05/2024, 17:27

Publicação

14/05/2024, 05:03

Documento (Certidão)

13/05/2024, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 18:16

Redistribuição

13/05/2024, 18:15

Recebimento

13/05/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 17:34

Distribuição

13/05/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 09:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/05/2024, 09:21

Protocolo de Petição

07/05/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:21

Protocolo de Petição

06/05/2024, 17:06

Publicação

06/05/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:46

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/05/2024, 21:40

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 08:22

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2024, 08:00

Recebimento

21/03/2024, 14:00