Agravo em Recurso Especial 1001007-84.2019.8.26.0053 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001007-84.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001007-84.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LTDA - - Atacadão - Distribuição, Comércio e Indústria Ltda - - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 932 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 225,98 - Custas de Preparo - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB 334905/SP), ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB 334905/SP), ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB 334905/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP)

20/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:10

Trânsito em julgado

27/03/2025, 09:10

Publicação

26/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2449774/SP (2023/0293764-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ATACADAO S.A. AGRAVANTE: ATACADAO S.A. AGRAVANTE: ATACADAO S.A. ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 DECISÃO Petição n. 171.535/2025 (e-STJ, fl. 908): nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo interno de fls. 884-893 (e-STJ), tal como expressamente manifestada pelo agravante, Atacadão S/A, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

25/03/2025, 00:00

Desistência

24/03/2025, 13:50

Retirada

06/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 17:06

Protocolo de Petição

28/02/2025, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2025, 16:04

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2025, 18:32

Publicação

21/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2449774/SP (2023/0293764-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ATACADAO S.A. AGRAVANTE: ATACADAO S.A. AGRAVANTE: ATACADAO S.A. ADVOGADOS: CELSO ALVES FEITOSA - SP026464 MARCELO SILVA MASSUKADO - SP186010 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Retirada

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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