Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
EMBARGADO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/06/2025, 15:16
Publicação
18/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
EMBARGADO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
EMBARGADO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/06/2025, 15:31
Protocolo de Petição
22/06/2025, 15:16
Publicação
18/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
EMBARGADO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 16:30
Documento (Certidão)
15/04/2025, 14:00
Publicação
07/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
EMBARGADO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:45
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 20:11
Protocolo de Petição
02/04/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:56
Protocolo de Petição
27/03/2025, 17:35
Publicação
26/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
GISELLY SILVA CAETANO - RJ227047
RECORRIDO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:00
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:11
Provimento em Parte
20/03/2025, 14:27
Publicação
12/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2148914/RJ (2024/0204406-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARINHO BITTENCOURT
ADVOGADOS: JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO - RJ131907
VINICIUS CARREIRO HONORATO - RJ188176
RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA - RJ209069
RECORRIDO: LUIZA AYMEE CAMEJO BITTENCOURT
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS - RJ057211
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 20/03/2025, às 14:00:00 horas.