Recurso Especial 5072954-23.2019.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5072954-23.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2135440/RJ (2024/0123934-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADOS: ERIC DUTT ROSS - RJ137445 NATALIA DOS SANTOS PEREIRA - RJ179212 CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA - RJ177544 DESPACHO Petição n. 407.791/2026 (e-STJ, fl. 2.337): ante a justificativa apresentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, prorrogo a suspensão deste processo por mais 120 (cento e vinte) dias. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

30/04/2026, 00:00

Convenção das Partes

29/04/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 15:51

Protocolo de Petição

28/04/2026, 15:39

Publicação

28/04/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2135440/RJ (2024/0123934-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO: SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADOS: ERIC DUTT ROSS - RJ137445 NATALIA DOS SANTOS PEREIRA - RJ179212 CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA - RJ177544 DESPACHO Fl. 2.331 (e-STJ): encerrado o prazo adicional de suspensão do processo, intime-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se já foi concluída a análise do pedido da empresa recorrida de adesão à transação extraordinária de débitos, bem como diga se, de sua parte, há alguma objeção à imediata homologação da renúncia à pretensão deduzida na ação declaratória que deu origem a este feito, tal como manifestada à fl. 2.259 (e-STJ). Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 19:00

Mero expediente

24/04/2026, 19:00

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 14:01

Documento (Certidão)

17/04/2026, 13:15

Publicação

06/10/2025, 00:45

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•30/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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