Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0677242-66.2011.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 20:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 20:03

Publicação

25/04/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Recurso prejudicado

20/04/2025, 23:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:06

Protocolo de Petição

24/02/2025, 17:47

Publicação

24/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 19:50

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 20:03

Trânsito em julgado

18/06/2025, 20:03

Publicação

25/04/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

20/04/2025, 23:20

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:06

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 18:06

Protocolo de Petição

24/02/2025, 17:47

Publicação

24/02/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 01:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 19:50

Provimento

17/02/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 17:33

Recebimento

04/02/2025, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 19:51

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 11:07

Publicação

03/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:19

Inclusão em pauta

30/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:07

Protocolo de Petição

27/12/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

27/12/2021, 14:12

Redistribuição

27/12/2021, 13:45

Recebimento

17/12/2021, 17:22

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 17:10

Publicação

09/12/2021, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 19:24

Mero expediente

07/12/2021, 16:30

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 18:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/08/2015, 23:42

Retificação de movimento

06/08/2015, 23:42

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2015, 18:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2015, 16:34

Recebimento

15/04/2015, 13:18

Conclusão (para decisão)

10/04/2015, 16:12

Petição (Contra-razões)

09/04/2015, 17:04

Ato ordinatório

08/04/2015, 12:17

Protocolo de Petição

07/04/2015, 17:13

Publicação

06/04/2015, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2015, 19:01

Ato ordinatório

30/03/2015, 14:02

Remessa (outros motivos)

25/03/2015, 14:18

Petição (Recurso extraordinário)

25/03/2015, 14:18

Ato ordinatório

25/03/2015, 14:06

Protocolo de Petição

25/03/2015, 13:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 19:55

Ato ordinatório

26/02/2015, 19:34

Protocolo de Petição

26/02/2015, 18:58

Publicação

24/02/2015, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2015, 18:57

Ato ordinatório

23/02/2015, 17:25

Recebimento

13/02/2015, 20:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/02/2015, 15:07

Conclusão (para julgamento)

17/12/2014, 14:11

Petição (Impugnação)

17/12/2014, 14:10

Ato ordinatório

17/12/2014, 13:40

Protocolo de Petição

17/12/2014, 13:29

Publicação

17/12/2014, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2014, 20:59

Ato ordinatório

16/12/2014, 10:11

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2014, 10:10

Ato ordinatório

15/12/2014, 17:26

Protocolo de Petição

15/12/2014, 17:03

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 09:30

Ato ordinatório

10/12/2014, 18:09

Protocolo de Petição

10/12/2014, 18:09

Publicação

03/12/2014, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2014, 19:19

Ato ordinatório

02/12/2014, 08:37

Recebimento

26/11/2014, 17:58

Não-Provimento

25/11/2014, 16:17

Conclusão (para decisão)

20/11/2014, 16:29

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/11/2014, 16:26

Ato ordinatório

20/11/2014, 15:57

Protocolo de Petição

20/11/2014, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2014, 18:26

Ato ordinatório

17/11/2014, 18:16

Protocolo de Petição

17/11/2014, 18:03

Documento (Ofício)

11/11/2014, 06:38

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2014, 06:30

Publicação

10/11/2014, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2014, 19:02

Provimento (art. 557 do CPC)

07/11/2014, 13:18

Recebimento

06/11/2014, 17:45

Conclusão (para decisão)

14/10/2014, 09:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/10/2014, 09:26

Ato ordinatório

14/10/2014, 07:40

Protocolo de Petição

13/10/2014, 21:27

Distribuição (sorteio)

13/11/2013, 16:00