Agravo em Recurso Especial 1504976-16.2021.8.26.0268 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1504976-16.2021.8.26.0268 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - AMANDA CHAVES JARDIM - - GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO - - FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ERIC ARAUJO SILVA - Vistos (Fls. 1221/1231). Tendo em vista a decisão proferida em sede de Habeas Corpus nº 1049945/SP readequando a pena do delito de homicídio em relação ao réu GABRIEL PATRÍCIO ALVES DE MACEDO, comunique-se a Vara das execuções criminais competente. Outrossim, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, expedido à fl. 272, em desfavor do réu Eric Araujo Silva, na fila de Ag. Prisão. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ANA LAURA CASTILHO NUNES (OAB 493707/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP), VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB 451185/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - AMANDA CHAVES JARDIM - - GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO - - FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ERIC ARAUJO SILVA - Vistos. 1. Decorrido o prazo, sem o efetivo pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa e proceda seu envio à Procuradoria Geral do Estado. 2. Após, expeçam-se os oficios de praxe. 3. Ademais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, expedido à fl. 272, em desfavor do réu Eric Araujo Silva, na fila de Ag. Prisão. Intime-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP), MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP), VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB 451185/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP), ANA LAURA CASTILHO NUNES (OAB 493707/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - AMANDA CHAVES JARDIM - - GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO - - FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ERIC ARAUJO SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão 2. Remetam-se cópias do V. Acórdão e seu trânsito em julgado, devidamente autenticadas para o Juízo em que foi remetida as guias provisórias, em favor dos réus Felipe Dante Oliveira dos Santos e Gabriel Patricio Alves de Macedo a fim de torná-las definitivas. 3. Encaminhe-se cópia da sentença/acórdão condenatória e o trânsito em julgado, à vítima ou seus familiares, conforme determinado o provimento em vigor. 4. Expeçam-se os ofícios de comunicação de praxe. 5. No mais, tendo em vista a condenação dos réus Felipe Dante Oliveira dos Santos e Gabriel Patricio Alves de Macedo, intime-os para pagamento das custas no valor de 100 UFESPs, equivalente a R$ 3.702,00, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa nos moldes do art. 1.098, das NSCGTJ. Recolhimento: GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6. 6. Por fim, cobre-se devidamente cumprido o mandado de prisão, expedido à fl. 272, em desfavor do réu Eric Araujo Silva. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento na fila Ag. Prisão. Intime-se. - ADV: ANA LAURA CASTILHO NUNES (OAB 493707/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), NATHÁLIA DOS SANTOS BREIM (OAB 465599/SP), FERNANDA MAGNUSSON DE SOUZA (OAB 460311/SP), EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB 451185/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), SANDRA REGINA MAIA (OAB 371025/SP), MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP)

12/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:53

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 19:21

Protocolo de Petição

27/03/2025, 19:07

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2732376/SP (2024/0324125-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO ADVOGADO: VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA - SP451185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:40

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 19:45

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Omar Yassine (OAB 199147/SP), Emerson Cesar Kutner Cordeiro (OAB 238046/SP), Jose Soares da Costa Neto (OAB 257677/SP), Sandra Regina Maia (OAB 371025/SP), Eliete Aparecida da Rocha Mateus (OAB 437871/SP), Sandra Aparecida da Silva (OAB 438948/SP) Processo 1504976-16.2021.8.26.0268 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: AMANDA CHAVES JARDIM, GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO, FELIPE DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIC ARAUJO SILVA - Vistos. 1. Cobre-se, com urgência, o cumprimento do ofício expedido às fls. 654. 2. No mas, designo SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO para o dia 16/11/2023 às 09:00h. Ressalto que, no caso de vítima/testemunha(s) residente(s) fora da 52ª Circunscrição, fica facultado a oitiva virtual, mediante justificativa fundamentada antecipadamente. 4. Se o caso, intime-se o réu por edital. 5. Sem prejuízo, deverá o Sr. Oficial de Justiça no momento da intimação coletar os dados necessários para realização de eventual oitiva virtual (email/telefone das testemunhas/vítima). 6. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA, 'o aspecto relativo à manutenção ou revogação das medidas pessoais de caráter pessoal é, na verdade, norteado pela cláusula rebus sic stantibus, que pode ser lida como "enquanto as coisas estiverem assim". Isto implica dizer que a decisão judicial que decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar diversa da prisão deverá ser reflexo da situação existente no momento em que proferida, persistindo o comando a ela inserido enquanto esse mesmo contexto fático se mantiver. Se o reverso ocorrer e desfazer-se o cenário que justificou a determinação das providências emergenciais, caberá ao Poder Judiciário ordenar a respectiva revogação, restabelecendo a situação anterior.' (Processo Penal - 13ª edição - Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p. 1054). Na espécie, a necessidade e o cabimento da prisão preventiva já foram enfrentados na decisão que a decretou, que valorou fundamentadamente a gravidade do fato criminoso e os antecedentes do (a) réu/ré. Não houve qualquer fato novo a ensejar modificação o decreto de prisão provisória, subsistindo as razões de ordem pública e de ordem processual que justificaram a medida de acautelamento máximo do (a) réu/ré, de modo que mantenho a prisão preventiva. Se o caso, fica desde já autorizado a intimação pelo plantão ou Comarca compartilhada. Int. Servirá a presente decisão como ofício/mandado.

24/08/2023, 00:00

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