Agravo em Recurso Especial 5000349-59.2021.4.04.7201 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000349-59.2021.4.04.7201 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 20:02

Baixa Definitiva

27/03/2025, 09:08

Trânsito em julgado

27/03/2025, 09:08

Publicação

26/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2364178/SC (2023/0155584-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: HAHNTEL S/A ADVOGADOS: GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE - RS078867 PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165 FELIPE RABELLO HESSEL - RS097233 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Estando em curso o prazo para apresentação de eventual inconformismo contra o acórdão de fls. 359-363 (e-STJ), a parte agravante ingressou com a Petição n. 746.632/2024 (e-STJ, fls. 369-370), por intermédio da qual manifestou a desistência do mandado de segurança por ela impetrado e que deu origem ao presente processo. Com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, e considerando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, no julgamento do RE n. 669.367/RJ (Tema n. 530/STF), homologo a desistência do mandado de segurança, tal como inequivocamente expressada pela parte impetrante, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:50

Extinção

24/03/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2364178/SC (2023/0155584-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: HAHNTEL S/A ADVOGADOS: GIOVANNI STÜRMER DALLEGRAVE - RS078867 PEDRO WULFF SCHUCH - RS111165 FELIPE RABELLO HESSEL - RS097233 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 10:06

Redistribuição

22/11/2024, 08:19

Recebimento

21/11/2024, 19:59

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:21

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Extinção

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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