Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538
GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259
AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964
NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260
JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 11:24
Redistribuição
30/05/2025, 11:15
Recebimento
28/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 06:15
Publicação
28/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538
GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259
AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964
NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260
JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 20:40
Distribuição
23/05/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538
GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259
AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964
NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260
JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 20:40
Distribuição
23/05/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
31/03/2025, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/03/2025, 13:41
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:28
Publicação
26/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538
GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259
AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964
NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260
JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877347/MG (2025/0078340-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA
ADVOGADOS: RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO - MG130538
GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO - MG214259
AGRAVADO: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG072002
RHUANA RODRIGUES CESAR - DF022964
NORMA MACIEL CERQUEIRA - MG211260
JANE ADRIANA GOMES COSTA - MG228054
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:15
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 14:00
Recebimento
10/03/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA Remessa para contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Recorrente(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Recorrido(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024
Agravante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Agravado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL KELER RODRIGUES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Agravante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Agravado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2024, às 14:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mf86da812791c1655746661196b94d1eb
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Ao se apresentarem na tribuna, tanto virtual quanto física, para a sustentação oral, é fundamental observar a formalidade exigida. Recomenda-se aos advogados do sexo masculino o uso de terno e gravata. Essa vestimenta reflete o respeito e a seriedade necessários ao exercício da advocacia e ao ato processual.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024
Agravante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Agravado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
Agravante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Agravado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA; Apelado(a)(s) - BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 17/10/2023
Adv - FELIPE ALVES PACHECO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.