Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Jair Alves do Nascimento -
Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se em cartório por 30 dias. Ausente manifestação, ao arquivo. Intimem-se. São Paulo, 24 de setembro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP) - Brenda Caroline Franco de Oliveira (OAB: 427706/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - 1º andar
Nº 2039238-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo -
26/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 15:03
Trânsito em julgado
09/09/2025, 15:03
Publicação
18/08/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 14:23
Redistribuição
24/03/2025, 14:15
Recebimento
24/03/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:05
Publicação
24/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:20
Distribuição
19/03/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:45
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2624186/SP (2024/0108526-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAIR ALVES NASCIMENTO
ADVOGADOS: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA - SP306781
BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA - SP427706
DYURI TYFANI MIRANDA IRIA - SP467109
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO: FERROLENE SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
22/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
21/11/2024, 15:16
Publicação
05/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 15:46
Documento (Certidão)
09/10/2024, 14:45
Publicação
11/09/2024, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
10/09/2024, 16:11
Protocolo de Petição
10/09/2024, 15:51
Publicação
04/09/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 19:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024, 19:50
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 17:15
Documento (Certidão)
15/08/2024, 16:45
Publicação
21/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:08
Ato ordinatório
20/06/2024, 11:15
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2024, 10:56
Protocolo de Petição
20/06/2024, 10:33
Publicação
14/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:15
Ato ordinatório
12/06/2024, 20:11
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)