Habeas Corpus 0423184-23.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoHabeas Corpus

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

1. RONI SOUZA FERREIRA (EMBARGANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Reu

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO

OAB/RJ 237817·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO

OAB/RJ 237817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 07:58

Trânsito em julgado

24/04/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:36

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:18

Publicação

26/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 959053/RJ (2024/0423184-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: RONI SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO - RJ237817 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Convocado o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:20

Recebimento

24/03/2025, 12:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2025, 18:16

Protocolo de Petição

25/02/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 16:30

Todas as movimentações(37)

Definitivo

24/04/2025, 07:58

Trânsito em julgado

24/04/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 16:36

Protocolo de Petição

27/03/2025, 16:18

Publicação

26/03/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 959053/RJ (2024/0423184-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE: RONI SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO - RJ237817 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Convocado o Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS).

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:20

Recebimento

24/03/2025, 12:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 14:27

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2025, 18:16

Protocolo de Petição

25/02/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:46

Protocolo de Petição

25/02/2025, 16:30

Publicação

25/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959053/RJ (2024/0423184-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RONI SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO - RJ237817 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:30

Não-Provimento

19/02/2025, 23:59

Publicação

13/12/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959053/RJ (2024/0423184-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RONI SOUZA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO - RJ237817 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/12/2024, 12:48

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/11/2024, 16:41

Protocolo de Petição

14/11/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:11

Protocolo de Petição

12/11/2024, 15:53

Publicação

12/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 18:08

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2024, 11:39

Ato ordinatório

08/11/2024, 21:30

Não conhecimento do habeas corpus

08/11/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 18:53

Distribuição (dependência)

07/11/2024, 17:45

Protocolo de Petição

06/11/2024, 12:21

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•12/12/2024, 00:00