Agravo em Recurso Especial 0032159-09.2018.8.13.0040 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0032159-09.2018.8.13.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2025 RÉU: CARLITO LIMA DE MOURA, LUCIANO FERREIRA DA SILVA, OSVALDO NEIVA DUARTE, VONEY DE JESUS Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos da superior instância. Adv - WALTER LUCIO DE LIMA, BRUNO ALEXANDRE SOUZA, LEANDRO LEMOS CARDOSO, JOSE GAUDENCIO ROCHA DA CUNHA, ERCIO QUARESMA FIRPE.

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2025, 10:03

Trânsito em julgado

11/04/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 15:56

Protocolo de Petição

26/03/2025, 15:38

Publicação

26/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2534071/MG (2023/0460996-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: OSVALDO NEIVA DUARTE ADVOGADO: ADRIANO FERREIRA DO AMARAL - MG098458 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:20

Recebimento

24/03/2025, 11:52

Não-Provimento

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 10:45

Recebimento

06/05/2024, 10:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/05/2024, 10:21

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/05/2025, 00:00