Agravo em Recurso Especial 1500518-43.2021.8.26.0530 - STJ | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. WILLIAM BALTAZAR ALVES (AGRAVANTE)

Autor

2. GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Autor

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA VALDEVITE

OAB/SP 189417·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA VALDEVITE

OAB/SP 189417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:41

Publicação

26/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2567196/SP (2024/0044836-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WILLIAM BALTAZAR ALVES AGRAVANTE: GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉA VALDEVITE - SP189417 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:20

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 08:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2024, 08:36

Recebimento

03/04/2024, 08:35

Protocolo de Petição

02/04/2024, 16:29

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:23

Trânsito em julgado

11/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 20:41

Publicação

26/03/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2567196/SP (2024/0044836-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: WILLIAM BALTAZAR ALVES AGRAVANTE: GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉA VALDEVITE - SP189417 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:20

Recebimento

24/03/2025, 11:38

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/03/2025, 15:09

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 08:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/04/2024, 08:36

Recebimento

03/04/2024, 08:35

Protocolo de Petição

02/04/2024, 16:29

Documento (Certidão)

20/03/2024, 18:07

Redistribuição

20/03/2024, 11:00

Publicação

18/03/2024, 05:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 19:09

Recebimento

15/03/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 15:38

Distribuição

15/03/2024, 15:20

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 16:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/03/2024, 15:56

Protocolo de Petição

12/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 19:46

Protocolo de Petição

07/03/2024, 19:00

Publicação

07/03/2024, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 18:55

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

06/03/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2024, 17:30

Recebimento

19/02/2024, 16:58