Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
EMBARGADO: CLECY PACHECO GOMES
EMBARGADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
EMBARGADO: JAIRO PACHECO GOMES
EMBARGADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
EMBARGADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
EMBARGADO: CLECY PACHECO GOMES
EMBARGADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
EMBARGADO: JAIRO PACHECO GOMES
EMBARGADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
EMBARGADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
EMBARGADO: CLECY PACHECO GOMES
EMBARGADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
EMBARGADO: JAIRO PACHECO GOMES
EMBARGADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
EMBARGADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 14:48
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 16:46
Petição (Impugnação)
05/09/2025, 16:01
Protocolo de Petição
05/09/2025, 15:40
Documento (Certidão)
02/09/2025, 16:15
Documento (Certidão)
02/09/2025, 16:15
Documento (Certidão)
02/09/2025, 16:15
Documento (Certidão)
02/09/2025, 16:15
Publicação
25/08/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
EMBARGADO: CLECY PACHECO GOMES
EMBARGADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
EMBARGADO: JAIRO PACHECO GOMES
EMBARGADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
EMBARGADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
21/08/2025, 10:31
Protocolo de Petição
21/08/2025, 10:10
Publicação
15/08/2025, 06:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 04:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:10
Não-Provimento
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492
MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA - SP200874
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR010747
ELOI CONTINI - RS035912
JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR086214
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 13:11
Protocolo de Petição
06/06/2025, 12:29
Conclusão (para decisão)
06/06/2025, 09:56
Redistribuição
06/06/2025, 09:45
Recebimento
05/06/2025, 10:56
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 10:45
Publicação
05/06/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Distribuição
02/06/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2887119/RS (2025/0095658-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: ELOI CONTINI - RS035912
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES
ADVOGADOS: VITOR TONETTA ONZI - RS059785
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - RS071365
ANDRÉ TOAZZA PEGORARO - RS086238
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS072982
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA - RS082896
AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:08
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 14:45
Recebimento
20/03/2025, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa
AGRAVADO: CLECY PACHECO GOMES ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
AGRAVADO: CONCEICAO PACHECO GOMES ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
AGRAVADO: JAIRO PACHECO GOMES ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
AGRAVADO: REGIS PACHECO GOMES ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
INTERESSADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5044176-92.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO