Habeas Corpus 0457017-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0457017-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0457017322024300000020250219144934

19/02/2025, 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 15552/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 85.

18/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 56652/2025

29/01/2025, 23:21

Protocolizada Petição 56652/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 23:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 15552/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 15552/2025 - RO no AgRg no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 965384/SP (2024/0457017-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MISAEL DOS SANTOS BARRETO ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492 JORGE DE SOUZA - SP429914 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 965384/SP (2024/0457017-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MISAEL DOS SANTOS BARRETO ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492 JORGE DE SOUZA - SP429914 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 15552/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015552 - RO no AgRg no HC 965384 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025, 18:30

Documentos

Outras Peças

•25/03/2025, 00:13

Certidão de Intimação

•25/03/2025, 00:13

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0457017322024300000020250219144934

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 15552/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 85.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 56652/2025

Protocolizada Petição 56652/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 15552/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 15552/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 15552/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015552 - RO no AgRg no HC 965384 - Publicação prevista para 29/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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