2. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PIRES
OAB/MG 178354·Representa: Autor
CARLOS MOURA DE MELO
OAB/SP 156632·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA DE FREITAS
OAB/MG 179095·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
CARLOS MOURA DE MELO
OAB/SP 156632·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001747-78.2021.8.26.0180 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Jose Carlos Ferreira - Ciência às partes do retorno dos autos (remessa necessária provida - recurso especial não admitido), que aguardarão eventual manifestação das partes em Cartório por 30 dias. Após, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do provimento CG nº 16/2016, os autos serão arquivados. - ADV: MARCELO PIRES (OAB 178354/MG)
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 13:03
Trânsito em julgado
28/05/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 17:41
Protocolo de Petição
07/05/2025, 17:29
Publicação
06/05/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
28/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:28
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Recebimento
31/03/2025, 18:05
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 13:30
Recebimento
26/03/2025, 13:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
26/03/2025, 13:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 14:45
Redistribuição
24/03/2025, 14:30
Recebimento
24/03/2025, 11:25
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 11:15
Publicação
24/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 20:10
Distribuição
19/03/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 17:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:54
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765473/SP (2024/0380293-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADOS: MARCELO PIRES - MG178354
ANA PAULA DE FREITAS - MG179095
AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS MOURA DE MELO - SP156632
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 14:01
Protocolo de Petição
28/11/2024, 13:40
Publicação
11/11/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Ato ordinatório
07/11/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/11/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 10:14
Distribuição (competência exclusiva)
14/10/2024, 10:00
Recebimento
07/10/2024, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Pires (OAB 178354/MG) Processo 1001747-78.2021.8.26.0180 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jose Carlos Ferreira -
Vistos. 1 Fl. 243: Defiro. Anote-se. 2 Confira-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.