Conflito de Competência 0336568-45.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0336568-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 12:18

Trânsito em julgado

12/06/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

23/04/2025, 19:35

Publicação

15/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 208077/SP (2024/0336568-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF015286 LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL - DF050920 AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF060947 ISADORA FRANCA NEVES - DF054478 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LINS - SJ/SP SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 20:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 208077/SP (2024/0336568-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A ADVOGADOS: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF015286 LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL - DF050920 AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF060947 ISADORA FRANCA NEVES - DF054478 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LINS - SJ/SP SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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