Conflito de Competência 5014865-07.2023.4.04.7107 - STJ

Conflito de Competência 5014865-07.2023.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 14:13

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 06:41

Protocolo de Petição

16/04/2025, 06:25

Publicação

15/04/2025, 00:33

Publicação

15/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 204265/RS (2024/0124839-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: V S C REPRESENTADO POR: G S ADVOGADOS: ANA MARIA MEDEIROS LOPES - RS027915 JANDIRA PAULETTO - RS051338 MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES - RS081345 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO: VÍVIAN SOARES ANTUNES - RS094425 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 204265/RS (2024/0124839-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO: VÍVIAN SOARES ANTUNES - RS094425 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: V S C REPRESENTADO POR: G S ADVOGADOS: ANA MARIA MEDEIROS LOPES - RS027915 JANDIRA PAULETTO - RS051338 MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES - RS081345 INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:50

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:50

Não Conhecimento de recurso

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(70)