Reclamação 0400377-09.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0400377-09.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 14:24

Publicação

14/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 48261/SP (2024/0400377-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDGARD PADULA - SP206141 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 EMBARGADO: PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES - SP158041 BIANCA LEME CASSIANO - SP407844 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 48261/SP (2024/0400377-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: EDGARD PADULA - SP206141 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 EMBARGADO: PROMON TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES - SP158041 BIANCA LEME CASSIANO - SP407844 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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