Embargos de Divergência em Recurso Especial 0803908-64.2018.4.05.8200 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0803908-64.2018.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803908-64.2018.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB - EXECUÇÃO FISCAL (1116) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 19/08/2025 às 15:52 Incluído no fluxo processual em: 08/09/2025 às 15:04, 8 de setembro de 2025

09/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:33

Publicação

14/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2012623/PB (2022/0208170-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOAO VINICIUS PASSOS MEDRADO AGRAVANTE: JOAO VITOR PASSOS MEDRADO AGRAVANTE: JOAO CLAUDIO CARVALHO MEDRADO AGRAVANTE: BETANIA PASSOS MEDRADO ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO ALVES BARBOSA - PB005518 HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY - PB006009 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: KAFLEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2012623/PB (2022/0208170-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOAO VINICIUS PASSOS MEDRADO AGRAVANTE: JOAO VITOR PASSOS MEDRADO AGRAVANTE: JOAO CLAUDIO CARVALHO MEDRADO AGRAVANTE: BETANIA PASSOS MEDRADO ADVOGADOS: SÉRGIO RICARDO ALVES BARBOSA - PB005518 HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY - PB006009 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: KAFLEX COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/03/2025, 13:23

Documentos

Certidão

•09/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(80)