Agravo em Recurso Especial 1032002-41.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Desapropriação · 02 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José Jarbas de Aguiar Gomes 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

18/09/2025, 16:39

Publicação

18/09/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:43

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 12:16

Recebimento

04/08/2025, 11:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 16:51

Protocolo de Petição

18/09/2025, 16:39

Publicação

18/09/2025, 01:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 18:10

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:43

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 12:16

Recebimento

04/08/2025, 11:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/08/2025, 11:41

Protocolo de Petição

04/08/2025, 11:27

Remessa (outros motivos)

28/07/2025, 08:25

Documento (Certidão)

28/07/2025, 08:25

Redistribuição

28/07/2025, 08:01

Recebimento

25/07/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 15:55

Publicação

25/07/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:00

Distribuição

23/07/2025, 01:51

Conclusão (para decisão)

19/06/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

19/06/2025, 14:51

Protocolo de Petição

19/06/2025, 14:37

Publicação

29/05/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

27/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

27/05/2025, 00:45

Publicação

10/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:26

Ato ordinatório

07/04/2025, 20:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 15:31

Petição (Impugnação)

01/04/2025, 12:11

Protocolo de Petição

01/04/2025, 12:00

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:12

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

20/03/2025, 21:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 21:08

Publicação

06/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 01:07

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

27/02/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2025, 09:15

Recebimento

08/01/2025, 16:53