Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0842401-12.2016.8.12.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0842401-12.2016.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:43

Publicação

14/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1230663/MS (2018/0004349-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BORGES ADVOGADO: FERNANDO CÉSAR BERNARDO E OUTRO(S) - MS008584 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1230663/MS (2018/0004349-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BORGES ADVOGADO: FERNANDO CÉSAR BERNARDO E OUTRO(S) - MS008584 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(73)