Reclamação 0309485-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoReclamação

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Reclamação · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

1. RODRIGO DIAS DE SOUZA (EMBARGANTE)

Autor

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Reu

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECLAMADO)

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ADRIANO SARAIVA

OAB/SP 317556·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 198437·CPF·Representa: Autor

MARCIO ADRIANO SARAIVA

OAB/SP 317556·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA

OAB/SP 198437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:35

Publicação

22/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP (2024/0309485-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437 MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Todas as movimentações(66)

Definitivo

18/06/2025, 15:23

Trânsito em julgado

18/06/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:35

Publicação

22/04/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP (2024/0309485-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437 MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 20:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP (2024/0309485-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437 MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/03/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 15:45

Documento (Certidão)

07/03/2025, 15:15

Publicação

05/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP (2024/0309485-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437 MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:15

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2025, 11:11

Protocolo de Petição

02/02/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:11

Protocolo de Petição

18/12/2024, 13:52

Publicação

17/12/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 47944/SP (2024/0309485-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: RODRIGO DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA - SP198437 MARCIO ADRIANO SARAIVA - SP317556 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 27/11/2024 a 03/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 18:30

Não-Provimento

03/12/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2024, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 10:14

Publicação

18/11/2024, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:24

Inclusão em pauta

14/11/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 13:00

Documento (Certidão)

23/10/2024, 18:15

Publicação

30/08/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:58

Ato ordinatório

29/08/2024, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/08/2024, 06:11

Protocolo de Petição

29/08/2024, 01:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:21

Protocolo de Petição

28/08/2024, 18:08

Publicação

28/08/2024, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:00

Indeferimento da petição inicial

27/08/2024, 16:00

Publicação

21/08/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 18:25

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 13:43

Redistribuição

20/08/2024, 13:15

Recebimento

20/08/2024, 12:15

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 12:08

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:00

Assistência Judiciária Gratuita

19/08/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 08:19

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2024, 08:00

Documento (Certidão)

18/08/2024, 10:55

Protocolo de Petição

17/08/2024, 11:50

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/03/2025, 00:00

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•04/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2024, 00:00