Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005670-25.2019.4.04.7111 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005670-25.2019.4.04.7111 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005670-25.2019.4.04.7111/RS IMPETRANTE: MILLER COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, do Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, INTIMO as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, oportunizando que o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, promova o cumprimento de sentença. Decorrido o prazo supra sem aproveitamento, o processo será baixado e arquivado, independentemente de certificação.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 14:50

Publicação

14/04/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1945039/RS (2021/0190623-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MILLER- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR - RS097398 LAILA APARECIDA WENDEL GOULART - RS097835 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:13

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(121)