1. MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS (EMBARGANTE)
Autor
2. ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
HUMBERTO TAVARES DE MELO
OAB/MG 66656·CPF·Representa: Autor
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO
OAB/MG 76602·CPF·Representa: Autor
EDNALDO AMARAL PESSOA
OAB/MG 55061·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO TAVARES DE MELO
OAB/MG 066656·CPF·Representa: Autor
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO
OAB/MG 076602·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/08/2025, 13:03
Trânsito em julgado
13/08/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:21
Protocolo de Petição
18/06/2025, 18:06
Publicação
17/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 05/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 11:59
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
06/05/2025, 15:06
Protocolo de Petição
06/05/2025, 14:44
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
22/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 03/04/2025 - Resultado de julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, negou provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:16
Protocolo de Petição
10/04/2025, 14:51
Publicação
09/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção, por unanimidade, negar provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 13:50
Recebimento
05/04/2025, 13:55
Não-Provimento
03/04/2025, 17:15
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 13:40
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 2012398/MG (2022/0207257-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS
ADVOGADOS: EDNALDO AMARAL PESSOA - MG055061
CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO - MG076602
EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: HUMBERTO TAVARES DE MELO - MG066656
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 03/04/2025, às 14:00:00 horas.
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 16:15
Recebimento
27/08/2024, 15:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
27/08/2024, 15:31
Protocolo de Petição
27/08/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 21:56
Protocolo de Petição
11/06/2024, 21:37
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 11:36
Protocolo de Petição
10/06/2024, 11:12
Publicação
06/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 18:40
Ato ordinatório
05/06/2024, 18:21
Mero expediente
05/06/2024, 18:21
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 14:30
Redistribuição
03/06/2024, 12:46
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 14:22
Mudança de Classe Processual
23/05/2024, 14:14
Mudança de Classe Processual
23/05/2024, 10:10
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 17:31
Petição (Embargos de divergência)
22/05/2024, 16:31
Protocolo de Petição
22/05/2024, 16:16
Publicação
02/05/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:40
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:10
Não-Provimento
29/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/04/2024, 18:41
Publicação
12/04/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 18:24
Inclusão em pauta
11/04/2024, 15:22
Conclusão (para decisão)
22/03/2024, 17:15
Petição (Impugnação)
22/03/2024, 16:41
Protocolo de Petição
22/03/2024, 16:28
Publicação
07/03/2024, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:57
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/03/2024, 11:46
Protocolo de Petição
06/03/2024, 11:35
Publicação
14/02/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 19:40
Ato ordinatório
09/02/2024, 16:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
14/12/2022, 19:01
Petição (Impugnação)
05/12/2022, 15:26
Protocolo de Petição
05/12/2022, 15:23
Publicação
28/11/2022, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 19:05
Ato ordinatório
25/11/2022, 17:30
Petição (Embargos de declaração)
25/11/2022, 17:16
Protocolo de Petição
25/11/2022, 17:14
Publicação
23/11/2022, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 19:00
Provimento
22/11/2022, 13:10
Conclusão (para decisão)
15/07/2022, 11:18
Distribuição (sorteio)
15/07/2022, 11:15
Recebimento
05/07/2022, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Recorrente(s) - MARIA DA PENHA VIEIRA RIBEIRO DE MINAS; Réu - ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO, EDMILSON AMARAL PESSOA, EDNALDO AMARAL PESSOA, HUMBERTO TAVARES DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.