Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007830-46.2011.4.04.7000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5007830-46.2011.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007830-46.2011.4.04.7000/PR AUTOR: RICARDO MARCELO FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo de liquidação ou manifestação sobre eventuais depósitos, podendo requerer o que lhes for de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em conformidade com o artigo 221, inciso XXX, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, do TRF da 4ª Região, os autos serão baixados: XXX - baixa de processos, salvo nos casos em que seja necessário despacho com conteúdo decisório.

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2025, 17:46

Trânsito em julgado

19/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:36

Protocolo de Petição

24/04/2025, 15:14

Publicação

23/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1439251/PR (2014/0045676-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RICARDO MARCELO FONSECA ADVOGADOS: VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA E OUTRO(S) - PR027134 FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES - PR035303 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 22:50

Não-Provimento

09/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 11:21

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:35

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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