Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaMandado de Segurança
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues
Partes do Processo
1. LYTHA BATTISTON SPINDOLA (IMPETRANTE)
Autor
2. MINISTRO DA ECONOMIA (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA AUGUSTA ROST
OAB/DF 037017·CPF·Representa: Autor
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA
OAB/DF 064783·CPF·Representa: Autor
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE
OAB/DF 032136·CPF·Representa: Autor
EZIKELLY SILVA BARROS
OAB/DF 031903·Representa: Autor
FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO
OAB/DF 021451·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
08/05/2025, 14:43
Trânsito em julgado
08/05/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:19
Publicação
08/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 28414/DF (2022/0045564-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
IMPETRANTE: LYTHA BATTISTON SPINDOLA
ADVOGADOS: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF021451
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
EZIKELLY SILVA BARROS - DF031903
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF048843
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF064783
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - DF073944
IMPETRADO: MINISTRO DA ECONOMIA
INTERESSADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 11:20
Recebimento
03/04/2025, 19:45
Segurança
03/04/2025, 15:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 28414/DF (2022/0045564-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
IMPETRANTE: LYTHA BATTISTON SPINDOLA
ADVOGADOS: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF021451
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
EZIKELLY SILVA BARROS - DF031903
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF048843
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF064783
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - DF073944
IMPETRADO: MINISTRO DA ECONOMIA
INTERESSADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 11:20
Recebimento
03/04/2025, 19:45
Segurança
03/04/2025, 15:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/03/2025, 14:21
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:22
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 11:39
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 28414/DF (2022/0045564-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
IMPETRANTE: LYTHA BATTISTON SPINDOLA
ADVOGADOS: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF021451
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF032136
EZIKELLY SILVA BARROS - DF031903
MARIA AUGUSTA ROST - DF037017
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF048843
ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF064783
JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - DF073944
IMPETRADO: MINISTRO DA ECONOMIA
INTERESSADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 03/04/2025, às 14:00:00 horas.
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 13:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)