3. MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DE MOURA SOUZA
OAB/DF 012529·CPF·Representa: Autor
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE
OAB/DF 015032·Representa: Autor
ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR
OAB/DF 007447·CPF·Representa: Autor
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI
OAB/SP 106067·CPF·Representa: Autor
RICARDO KUPPER PAGÉS
OAB/SP 266986·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
04/06/2025, 16:06
Petição (Contra-razões)
04/06/2025, 11:21
Protocolo de Petição
04/06/2025, 11:06
Publicação
15/05/2025, 00:57
Publicação
15/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:30
Mero expediente
13/05/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:30
Mero expediente
13/05/2025, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2025.
13/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 13:00
Distribuição (competência exclusiva)
12/05/2025, 12:15
Documento (Certidão)
12/05/2025, 12:03
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 11:01
Petição (Recurso ordinário)
06/05/2025, 16:51
Protocolo de Petição
06/05/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:26
Protocolo de Petição
22/04/2025, 17:09
Publicação
09/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IMPETRANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Sérgio Kukina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gurgel de Faria.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:30
Segurança
03/04/2025, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 11:39
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
IMPETRANTE: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 03/04/2025, às 14:00:00 horas.
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 13:23
Recebimento
21/03/2025, 14:35
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:36
Protocolo de Petição
25/02/2025, 17:08
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 11:30
Publicação
24/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na MS 29690/DF (2023/0323695-6)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
REQUERENTE: UNIÃO
REQUERIDO: VALE S.A
ADVOGADOS: ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - DF007447
JORGE DE CAMPOS CARNEIRO HAGE - DF015032
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067
MARCELO DE MOURA SOUZA - DF012529
RICARDO KUPPER PAGÉS - SP266986
ADRISE LAGE DE MENDONÇA - DF046801
VALESKA LOURENCAO PINTO E OUTRO(S) - SP300718
ESTÉFANI ANSELMO MARZAGÃO - SP391927
JORGE HAGE SOBRINHO - DF047376
IMPETRADO: MINISTRO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DECISÃO Vistos. Fls. 8.660/8.664e: Nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009, DEFIRO o pedido de ingresso da UNIÃO no feito, na qualidade de pessoa jurídica interessada. Efetuadas as anotações necessárias, voltem conclusos. Publique-se e intimem-se. Relator
REGINA HELENA COSTA