Mandado de Segurança 0220283-23.2011.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Mandado de Segurança 0220283-23.2011.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 16:05

Petição (Contra-razões)

05/11/2025, 12:41

Protocolo de Petição

05/11/2025, 12:25

Publicação

24/09/2025, 00:44

Publicação

24/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no AgInt no MS 17558/DF (2011/0220283-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCOS HAAS MALLMANN ADVOGADOS: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS - PR009254 RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE - RJ190013 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no AgInt no MS 17558/DF (2011/0220283-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCOS HAAS MALLMANN ADVOGADOS: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS - PR009254 RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE - RJ190013 RECORRIDO: UNIÃO IMPETRADO: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

23/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 08:15

Mero expediente

21/09/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação MS 17558/DF (2011/0220283-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCOS HAAS MALLMANN ADVOGADOS: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS - PR009254 RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTE - RJ190013 IMPETRADO: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/09/2025.

17/09/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•23/09/2025, 00:00