3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (RECLAMADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS
OAB/PE 30980·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA
OAB/SP 370121·CPF·Representa: Autor
HELENO TAVEIRA TORRES
OAB/SP 194506·CPF·Representa: Autor
LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS
OAB/PE 030980·CPF·Representa: Autor
LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS
OAB/PE 30980·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
15/10/2025, 06:24
Trânsito em julgado
15/10/2025, 06:24
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 19:31
Protocolo de Petição
22/08/2025, 19:19
Publicação
22/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos (voto-vista), Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 05/06/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
12/06/2025, 00:00
Recebimento
10/06/2025, 17:55
Não-Provimento
05/06/2025, 15:40
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 05/06/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo o julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos (voto-vista), Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 05/06/2025 - Resultado de julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
12/06/2025, 00:00
Recebimento
10/06/2025, 17:55
Não-Provimento
05/06/2025, 15:40
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 05/06/2025, às 14:00:00 horas.
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 11:21
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 18:14
Pedido de Vista
03/04/2025, 16:17
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:26
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 11:39
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 03/04/2025, às 14:00:00 horas.
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 13:23
Retirada
13/02/2025, 21:38
Recebimento
07/02/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 18:01
Protocolo de Petição
06/02/2025, 17:49
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:30
Publicação
06/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
REQUERENTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
REQUERIDO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
DECISÃO Usina Petribu S/A requerer a retirada do agravo interno de fls. 93/107 da pauta virtual da Primeira Seção, prevista para os dias 12/2/2025 a 18/2/2025, sob o argumento de que, "[d]iante do retorno das atividades desse Colendo Superior Tribunal de Justiça no dia de ontem, provavelmente não haverá tempo hábil para buscar despachar com os demais membros dessa 1ª Seção" (fl. 117). Aduz, outrossim, que "a matéria merece ser tratada em Sessão de Julgamento dessa Colenda Primeira Seção, nos termos do arts, 176 a 178 do RISTJ, o que desde já se requer" (fl. 117). É o breve relato. Decido. No caso, em que pese a argumentação expedida, verifico que não foi apresentada fundamentação idônea a ensejar a retirada do feito da sessão virtual de julgamento, sem prejuízo do elevado crivo dos demais pares integrantes do Colegiado. Com efeito, "[a]s normas regimentais do STJ regulamentam o procedimento para julgamento virtual, garantindo o respeito ao contraditório e à ampla defesa nos julgamentos eletrônicos [...] Asseguram, inclusive, a possibilidade de os advogados das partes apresentarem memoriais que auxiliem no esclarecimento das questões de fato e de direito que emergem do caso concreto" (AgInt nos EAREsp 369.513/GO, relator Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, DJe 26/6/2019). ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido. Publique-se. Relator
SÉRGIO KUKINA
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 21:20
Indeferimento
04/02/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:41
Protocolo de Petição
04/02/2025, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 12:24
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 08:00
Petição (Impugnação)
25/01/2025, 17:41
Protocolo de Petição
25/01/2025, 17:21
Publicação
12/12/2024, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no Rcl 48298/PE (2024/0413877-7)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: USINA PETRIBU SA
ADVOGADOS: LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980
HELENO TAVEIRA TORRES - SP194506
GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA - SP370121
AGRAVADO: UNIÃO
RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).