Ação Rescisória 0246204-37.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Ação Rescisória

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

1. MONIQUE CORREIA MALDONADO (AUTOR)

Autor

2. MARIA DE LOURDES FERRAZ DE SOUZA (RÉU)

Reu

3. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP 343342·CPF·Representa: Autor

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA

OAB/SP 243470·CPF·Representa: Autor

JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES

OAB/SP 305696·CPF·Representa: Autor

IARA APARECIDA FADIN

OAB/SP 364731·Representa: Autor

SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP 136387·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP 343342·CPF·Representa: Autor

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA

OAB/SP 243470·CPF·Representa: Autor

JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES

OAB/SP 305696·CPF·Representa: Autor

IARA APARECIDA FADIN

OAB/SP 364731·Representa: Autor

SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP 136387·CPF·Representa: Autor

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP 343342·CPF·Representa: Réu

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA

OAB/SP 243470·CPF·Representa: Réu

JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES

OAB/SP 305696·CPF·Representa: Réu

IARA APARECIDA FADIN

OAB/SP 364731·Representa: Réu

SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP 136387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 17:23

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

11/04/2025, 14:34

Publicação

10/04/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6327/DF (2018/0246204-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AUTOR: MONIQUE CORREIA MALDONADO ADVOGADOS: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470 JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES - SP305696 IARA APARECIDA FADIN E OUTRO(S) - SP364731 RÉU: MARIA DE LOURDES FERRAZ DE SOUZA ADVOGADOS: SIDNEI SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP136387 JONATHAN WESLEY TELES - SP343342 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, julgar procedente a rescisória para desconstituir o decidido no processo nº 0001327-98.2013.4.03.6112, determinando-se o envio dos autos à primeira instância para prosseguimento do feito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:50

Recebimento

07/04/2025, 17:35

Procedência

03/04/2025, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:03

Todas as movimentações(119)

Definitivo

09/06/2025, 17:23

Trânsito em julgado

09/06/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

11/04/2025, 14:34

Publicação

10/04/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6327/DF (2018/0246204-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AUTOR: MONIQUE CORREIA MALDONADO ADVOGADOS: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470 JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES - SP305696 IARA APARECIDA FADIN E OUTRO(S) - SP364731 RÉU: MARIA DE LOURDES FERRAZ DE SOUZA ADVOGADOS: SIDNEI SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP136387 JONATHAN WESLEY TELES - SP343342 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, julgar procedente a rescisória para desconstituir o decidido no processo nº 0001327-98.2013.4.03.6112, determinando-se o envio dos autos à primeira instância para prosseguimento do feito, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:50

Recebimento

07/04/2025, 17:35

Procedência

03/04/2025, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2025, 11:39

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AR 6327/DF (2018/0246204-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AUTOR: MONIQUE CORREIA MALDONADO ADVOGADOS: GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470 JAKELYNE ANTONINHA GENTIL FERNANDES - SP305696 IARA APARECIDA FADIN E OUTRO(S) - SP364731 RÉU: MARIA DE LOURDES FERRAZ DE SOUZA ADVOGADOS: SIDNEI SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP136387 JONATHAN WESLEY TELES - SP343342 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 03/04/2025, às 14:00:00 horas.

25/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/03/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 17:16

Recebimento

27/01/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 10:22

Redistribuição

02/09/2024, 10:15

Recebimento

30/08/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 03:03

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/05/2021, 18:51

Recebimento

17/05/2021, 18:46

Protocolo de Petição

17/05/2021, 18:46

Documento (Certidão)

06/04/2021, 17:21

Publicação

30/03/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 19:45

Mero expediente

27/03/2021, 13:30

Conclusão (para julgamento)

19/03/2021, 11:07

Petição (Razões finais)

18/03/2021, 18:01

Protocolo de Petição

18/03/2021, 17:59

Petição (Razões finais)

15/03/2021, 18:31

Protocolo de Petição

15/03/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 19:58

Ato ordinatório

11/03/2021, 19:52

Protocolo de Petição

11/03/2021, 14:41

Publicação

11/03/2021, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 19:05

Ato ordinatório

10/03/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:17

Ato ordinatório

09/03/2021, 20:23

Protocolo de Petição

09/03/2021, 17:26

Publicação

05/03/2021, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 19:05

Petição (Razões finais)

04/03/2021, 15:41

Protocolo de Petição

04/03/2021, 15:39

Ato ordinatório

04/03/2021, 13:40

Publicação

02/03/2021, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 19:25

Mero expediente

26/02/2021, 23:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:41

Protocolo de Petição

18/02/2021, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:30

Protocolo de Petição

29/10/2020, 17:30

Publicação

29/10/2020, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 19:02

Mero expediente

27/10/2020, 19:30

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 12:01

Decurso de Prazo

28/09/2020, 11:41

Petição (Razões finais)

08/09/2020, 18:01

Protocolo de Petição

08/09/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:31

Protocolo de Petição

04/09/2020, 15:27

Publicação

31/08/2020, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 19:46

Mero expediente

28/08/2020, 06:10

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 17:16

Protocolo de Petição

24/06/2020, 17:16

Mero expediente

01/06/2020, 11:29

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 18:31

Petição (Razões finais)

28/05/2020, 12:29

Protocolo de Petição

28/05/2020, 12:29

Publicação

19/05/2020, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 19:39

Petição (Razões finais)

18/05/2020, 18:24

Protocolo de Petição

18/05/2020, 18:24

Ato ordinatório

18/05/2020, 15:59

Petição (Razões finais)

18/05/2020, 14:10

Protocolo de Petição

18/05/2020, 14:10

Publicação

05/05/2020, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2020, 18:08

Ato ordinatório

04/05/2020, 14:14

Publicação

04/05/2020, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 20:34

Ato ordinatório

30/04/2020, 09:10

Mero expediente

30/04/2020, 09:10

Conclusão (para decisão)

18/12/2018, 20:23

Petição (Contestação)

18/12/2018, 18:07

Ato ordinatório

14/12/2018, 19:27

Protocolo de Petição

14/12/2018, 08:42

Petição (Contestação)

13/12/2018, 16:13

Ato ordinatório

11/12/2018, 08:55

Protocolo de Petição

11/12/2018, 08:46

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 17:01

Ato ordinatório

30/11/2018, 16:05

Protocolo de Petição

30/11/2018, 15:39

Documento (Mandado)

28/11/2018, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2018, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2018, 16:03

Publicação

19/11/2018, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2018, 19:23

Antecipação de tutela

16/11/2018, 13:44

Recebimento

05/11/2018, 06:10

Publicação

25/09/2018, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 18:54

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 11:32

Redistribuição

24/09/2018, 11:30

Recebimento

24/09/2018, 08:28

Remessa (outros motivos)

21/09/2018, 20:38

Recebimento

20/09/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 18:30

Documento (Certidão)

19/09/2018, 14:48

Protocolo de Petição

19/09/2018, 14:46

PAUTA DE JULGAMENTOS

•25/03/2025, 00:00