Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004344-20.2014.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - André Fleury Azevedo Costa e outro - Paulo Cesar Ferreira -
Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação da parte interessada quanto ao V.Acórdão. Decorrido e nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP)
06/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
14/05/2025, 15:03
Publicação
14/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGANTE: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
EMBARGADO: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 13:41
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGANTE: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
EMBARGADO: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
EMBARGADO: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGADO: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGANTE: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
EMBARGADO: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 13:41
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGANTE: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
EMBARGADO: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
EMBARGADO: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGADO: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, deu provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 09:41
Protocolo de Petição
07/03/2025, 09:23
Publicação
28/02/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGANTE: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
EMBARGADO: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 10:31
Protocolo de Petição
26/02/2025, 10:16
Publicação
21/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
EMBARGADO: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGADO: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção, por unanimidade, dar provimento aos embargos de divergência, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:30
Recebimento
18/02/2025, 19:45
Provimento
12/02/2025, 14:50
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:31
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1896456/SP (2020/0245182-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: PAULO CESAR FERREIRA
ADVOGADOS: VANDERLEI BUENO PEREIRA - SP074129
VALTER LUÍS DE MELLO - SP110110
MARCOS ANTÔNIO RABELLO - SP141675
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SP280788
LAURA ZONTA - SP290795
EMBARGADO: ANDRE FLEURY AZEVEDO COSTA
EMBARGADO: CRISTIANO FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: JOSÉ LUÍS NÓBREGA - SP120885
INTERESSADO: CHRISTINA JUNQUEIRA FLEURY DE AZEVEDO COSTA
ADVOGADO: DOMINGOS CELSO CAPALDI E OUTRO(S) - SP052808
INTERESSADO: J G INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 12/02/2025, às 14:00:00 horas.