Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
31/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Marco Buzzi
Partes do Processo
MAURIZIO DI PIETRO
CPF
Autor
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A
Reu
Advogados / Representantes
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO
OAB/PE 31036·CPF·Representa: Autor
DANIEL CONRADO BOND
OAB/RJ 176026·CPF·Representa: Autor
GIULIANO JORDAO DI PIETRO
OAB/RJ 165906·CPF·Representa: Autor
LUIZ FELIPE CONDE
OAB/RJ 087690·CPF·Representa: Autor
ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
OAB/DF 017075·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para recolher as custas para o mandado de pagamento e para fornecer aos autos os dados bancários: Titular da Conta, nº de CPF, número do Banco, nome do Banco, Agência, CONTA, se é conta corrente ou poupança, nome do beneficiário da Conta e valor.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IE 1299: Desde que recolhidas as devidas custas, expeça-se mandado de pagamento referente ao valor incontroverso, depositado conforme guia acostada ao index 1291, em favor do exequente conforme requerido, e sempre com as cautelas de praxe. Após, intime-se o réu na forma requerida.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
IE 1290: À parte autora para que se manifeste sobre o depósito judicial realizado pelo réu, em 5 dias, devendo informar se dá quitação ao pagamento.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados a Central de Arquivamento.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:15
Publicação
14/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2410714/RJ (2023/0251385-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MAURIZIO DI PIETRO
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
GIULIANO JORDÃO DI PIETRO - RJ165906
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO - SP414983
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 19:30
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:28
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•10/12/2025, 00:00
Decisão
•09/12/2025, 00:00
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Às partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, os autos serão encaminhados a Central de Arquivamento.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acordão
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 16:03
Trânsito em julgado
14/05/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 15:15
Publicação
14/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2410714/RJ (2023/0251385-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MAURIZIO DI PIETRO
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
GIULIANO JORDÃO DI PIETRO - RJ165906
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO - SP414983
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 19:30
Não-Provimento
09/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/03/2025, 14:28
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 13:41
Publicação
26/03/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2410714/RJ (2023/0251385-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: MAURIZIO DI PIETRO
ADVOGADOS: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA - RJ079605
GIULIANO JORDÃO DI PIETRO - RJ165906
NATASHA ANNIBAL NEVES - RJ223220
DANIEL CONRADO BOND - RJ176026
AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075
LUIZ FELIPE CONDE - RJ087690
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO - SP414983
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/03/2025, 14:46
Conclusão (para decisão)
26/10/2024, 15:00
Petição (Impugnação)
26/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
26/10/2024, 14:16
Publicação
09/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 23:19
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:11
Protocolo de Petição
16/09/2024, 13:51
Publicação
16/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024, 18:11
Não-Provimento
13/09/2024, 16:20
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 16:30
Recebimento
06/09/2024, 16:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
06/09/2024, 15:51
Protocolo de Petição
06/09/2024, 15:32
Petição (Impugnação)
13/08/2024, 16:21
Protocolo de Petição
13/08/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 20:31
Protocolo de Petição
21/06/2024, 20:16
Publicação
21/06/2024, 05:20
Publicação
21/06/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:06
Ato ordinatório
19/06/2024, 19:00
Embargos de Divergência
19/06/2024, 18:41
Conclusão (para decisão)
19/06/2024, 08:31
Redistribuição
19/06/2024, 08:01
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 11:11
Mudança de Classe Processual
10/06/2024, 08:52
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 07:59
Petição (Embargos de divergência)
07/06/2024, 22:56
Protocolo de Petição
07/06/2024, 22:35
Publicação
15/05/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório
14/05/2024, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 21:00
Publicação
25/04/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:43
Inclusão em pauta
24/04/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 17:16
Petição (Impugnação)
15/04/2024, 19:36
Protocolo de Petição
15/04/2024, 18:22
Publicação
08/04/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 19:03
Ato ordinatório
05/04/2024, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
03/04/2024, 18:06
Protocolo de Petição
03/04/2024, 17:40
Publicação
20/03/2024, 05:11
Publicação
20/03/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:40
Ato ordinatório
19/03/2024, 17:10
Ato ordinatório
19/03/2024, 17:10
Não-Provimento
18/03/2024, 23:59
Documento (Certidão)
07/03/2024, 16:07
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 18:18
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2024, 18:18
Documento (Certidão)
06/03/2024, 18:04
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 18:41
Protocolo de Petição
05/03/2024, 18:19
Publicação
01/03/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:07
Inclusão em pauta
29/02/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
27/02/2024, 15:30
Petição (Impugnação)
27/02/2024, 10:16
Protocolo de Petição
27/02/2024, 10:06
Documento (Certidão)
26/02/2024, 14:03
Publicação
02/02/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 19:14
Ato ordinatório
01/02/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
31/01/2024, 22:26
Protocolo de Petição
31/01/2024, 22:23
Publicação
19/12/2023, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 21:54
Ato ordinatório
18/12/2023, 10:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/12/2023, 11:06
Protocolo de Petição
15/12/2023, 10:58
Publicação
28/11/2023, 05:11
Publicação
28/11/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 18:40
Não-Provimento
27/11/2023, 14:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
27/11/2023, 14:40
Conclusão (para decisão)
04/09/2023, 13:06
Redistribuição
04/09/2023, 08:00
Recebimento
01/09/2023, 15:21
Remessa (outros motivos)
01/09/2023, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)