Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0047726-32.2012.8.16.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0047726-32.2012.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:53

Trânsito em julgado

14/05/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:01

Protocolo de Petição

16/04/2025, 11:43

Publicação

14/04/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 586724/PR (2014/0233888-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LUYR ISFER EMBARGANTE: AIDE CHESORIN ISFER EMBARGANTE: ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DENOMINAÇÃO ANTERIOR: COEL CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA EMBARGANTE: LÍCIO ISFER EMBARGANTE: ABIBE ANTÔNIO ISFER ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR E OUTRO(S) - PR004314 MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468 JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090 CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662 EDUARDO TALAMINI - PR019920 EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005 EMBARGADO: KIRTON SEGUROS S.A. OUTRO NOME: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA - PR028277 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049 DANIEL KAMINSKI PACIORNIK - PR121989 INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEÃO INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017 GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208 JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR025646 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:30

Não Conhecimento de recurso

09/04/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 08:45

Publicação

08/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no EAREsp 586724/PR (2014/0233888-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: LUYR ISFER REQUERENTE: AIDE CHESORIN ISFER REQUERENTE: ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REQUERENTE: LÍCIO ISFER REQUERENTE: ABIBE ANTÔNIO ISFER ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR E OUTRO(S) - PR004314 MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468 JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090 CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662 EDUARDO TALAMINI - PR019920 EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005 REQUERIDO: KIRTON SEGUROS S.A. REQUERIDO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA - PR028277 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049 DANIEL KAMINSKI PACIORNIK - PR121989 INTERESSADO: COEL CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEÃO INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017 GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208 JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR025646 DESPACHO Cuida-se de petição apresentada por LUYR ISFER, AIDE CHESORIN ISFER, ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LÍCIO ISFER e ABIBE ANTÔNIO ISFER na qual requerem a retirada do recurso da pauta de sessão de julgamento virtual da Segunda Seção (3/4/2025 a 9/4/2025) e sua consequente "inclusão em futura pauta de sessão de julgamento presencial, inclusive para fins de sustentação oral, com fundamento no art. 184-D, I, do Regimento Interno e no art. 937, V, do CPC" (fls. 840-841). Nada a deferir. A partir do dia 10 de agosto de 2022, em atenção ao disposto na Resolução STJ/GP n. 19/2022 e na Lei n. 14.365/2022, foi viabilizada a realização de sustentação oral nos processos incluídos nas pautas de julgamento virtual. Cabe ao interessado acessar a página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça e, no prazo legal (art. 4º, I, da Resolução STJ/GP 9/2022), preencher o formulário "Sustentação Oral e Preferência de Julgamento", a fim de inscrever-se. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada de pauta. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

Documento (Certidão)

04/04/2025, 15:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 586724/PR (2014/0233888-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: LUYR ISFER EMBARGANTE: AIDE CHESORIN ISFER EMBARGANTE: ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DENOMINAÇÃO ANTERIOR: COEL CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA EMBARGANTE: LÍCIO ISFER EMBARGANTE: ABIBE ANTÔNIO ISFER ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR E OUTRO(S) - PR004314 MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468 JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090 CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662 EDUARDO TALAMINI - PR019920 EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005 EMBARGADO: KIRTON SEGUROS S.A. OUTRO NOME: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA - PR028277 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049 DANIEL KAMINSKI PACIORNIK - PR121989 INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEÃO INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017 GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208 JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR025646 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no EAREsp 586724/PR (2014/0233888-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: LUYR ISFER REQUERENTE: AIDE CHESORIN ISFER REQUERENTE: ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REQUERENTE: LÍCIO ISFER REQUERENTE: ABIBE ANTÔNIO ISFER ADVOGADOS: EDGARD KATZWINKEL JUNIOR E OUTRO(S) - PR004314 MARÇAL JUSTEN FILHO - PR007468 JOSICLER VIEIRA BECKERT MARCONDES - PR011090 CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA - PR018662 EDUARDO TALAMINI - PR019920 EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA - PR027005 REQUERIDO: KIRTON SEGUROS S.A. REQUERIDO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 PATRÍCIA CARLA DE DEUS LIMA - PR028277 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277 TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS - PR002049 DANIEL KAMINSKI PACIORNIK - PR121989 INTERESSADO: COEL CONSTRUTORA ESPLANADA LTDA INTERESSADO: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO INTERESSADO: DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: THEOPHILO DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA FRANCO DE LEÃO INTERESSADO: HILTON DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: DORA DE OLIVEIRA FRANCO DALCANALE INTERESSADO: SILVIA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO INTERESSADO: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA FRANCO MUNHOZ ADVOGADOS: EDUARDO ROCHA VIRMOND - PR001017 GUILHERME MOREIRA RODRIGUES - PR010208 JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S) - PR025646 DESPACHO Cuida-se de petição apresentada por LUYR ISFER, AIDE CHESORIN ISFER, ITAJUBÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LÍCIO ISFER e ABIBE ANTÔNIO ISFER na qual requerem a retirada do recurso da pauta de sessão de julgamento virtual da Segunda Seção (3/4/2025 a 9/4/2025) e sua consequente "inclusão em futura pauta de sessão de julgamento presencial, inclusive para fins de sustentação oral, com fundamento no art. 184-D, I, do Regimento Interno e no art. 937, V, do CPC" (fls. 840-841). Nada a deferir. A partir do dia 10 de agosto de 2022, em atenção ao disposto na Resolução STJ/GP n. 19/2022 e na Lei n. 14.365/2022, foi viabilizada a realização de sustentação oral nos processos incluídos nas pautas de julgamento virtual. Cabe ao interessado acessar a página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça e, no prazo legal (art. 4º, I, da Resolução STJ/GP 9/2022), preencher o formulário "Sustentação Oral e Preferência de Julgamento", a fim de inscrever-se. Ante o exposto, indefiro o pedido de retirada de pauta. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

07/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(32)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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